pONTO DE vISTA “CADÊ O JUDICIÁRIO PLANALTINENSE?”

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Edificio do Fórum de Planaltina, onde as questões municipais se desenrolam.

Só para refletir e concluir sabendo. No final do governo de Dr. Dirceu Araújo, início do governo de Alexon Luiz Felix Santos, o popular Dinha,((2005 a 2008) chegavam ao município de Planaltina jovens agentes públicos do Judiciário, em substituição a velhos ocupantes de importantes funções, quais sejam a do Ministério Público (MP) (Promotoria) e de Juiz de Direito e administrador do Fórum local, para empreenderem novo ritmo nos trabalhos da Justiça, tendo em vista que a Comarca crescera exponencialmente no Estado de Goiás.

Em 2008 ganhara as eleições por margem muito pequena de votos o político José Olinto Neto, o Zé Neto, que retornava ao poder depois de doze anos, que foram dominados pela política de Dr. Dirceu. Era a saída do governo democrata progressista de direita e a chegada do governo de esquerda, meio anárquico. Hoje, pode-se analizar assim.

As ações do Ministério Público que já vinham sendo ativas, recrudesceram a partir daí.

Com pouco mais de seis meses de governo Zé Neto já enfrentava acusações de financiamento indevido de campanha (Henrique José Pinto), apropriação indébita (cheque da PREVIPLAN) e ainda corrupção ativa e passiva (compra de um trator fora do município).

Zé Neto, conhecido por sua capacidade de articulação política e contando com companheiros afinados com seus propósitos, partiu para o ataque tendo como alvo a Empresa Rápido Planaltina, que já vinha debilitando-se por questões familiares e de gestão no Distrito Federal. Objetivo: desviar o foco do Ministério Público que, tendo o Promotor Dr. Rafael Simonetti como chefe, desenvolvia intenso trabalho de caça aos desvios já denunciados daquele governo municipal. Acusações vindas da polícia eram todas vistas como certeza. Dr. Simonetti acusava e o Juiz condenava.

Só para registrar, Dr.Simonetti levou vereadores e muitos agentes públicos as barras dos tribunais, provocando um dos maiores estragos de credibilidade na política planaltinense, tendo denunciado a vereador, tabelião, auxiliares de cartórios e empresários do universo imobiliário, em ações que até hoje estão ativas e causando desdobramentos nos tribunais de Goiás e do Distrito Federal. O Loteamento do Jardim Paquetá foi e é uma das vítimas. Mas, Zé Neto, depois dr uma greve de fome e dos ataques à Rápido Planaltina, que se espatifou, passou incólume seus quatro anos de governo, tendo auxiliado no desmonte final daquela empresa e, inclusive, participado como sócio de uma iniciativa de transporte de passageiros em Águas Lindas de Goiás, vindo a candidatar-se à reeleição e sendo reeleito. Deu certo para ele.

Mas, o segundo mandato de Zé Neto (2012 a 2015) não teria a mesma sorte e, se o município já vivia um redemoinho devido as ações contra o prefeito, tornou-se um tsunami com a cassação dele.

Dr. Simonetti foi preciso nas acusações e o Juiz Dr. Alano Cardoso e Castro implacável em seus julgamentos.

Se considerarmos o ano de 2009 (posse de Zé Neto) cheio de turbulências desde a posse, como o ano que marcou a judicialização da política planaltinense, teremos dez anos seguidos de inquietação da política municipal ou seja, de 2009 a 2019.

Revisando, vê-se: Zé Neto assume e passa quatro anos sob pressão e o município em alvoroço; Zé Neto reeleito em 2012 é cassado juntamente com o vice em 2014. Eles Reis, segundo mais votado, assume. Zé Neto recorre e retorna com uma Liminar. Outra vez Reis volta ao tribunal e aí é confirmado prefeito. Teria um ano e muito para desenvolver o seu trabalho e assim o fez. Vêm as eleições de 2016 e Reis perde-as para Dr. David e Dona Cida, que já assumem sob fortes acusações de abuso de poder político e econômico.

Sem demora, diferente do processo de Zé Neto, são julgados e perdem o mandato em 2017. O presidente da Câmara, próximo na linha sucessória assume e convoca eleições suplementares. A coisa andava tão complexa que, o Presidente da Câmara então prefeito e candidato a prefeito para as eleições suplementares, foi denunciado em meio a campanha e perde as eleições para Reis e João Gonçalves de Lima Neto. Pastor André, o prefeito. teve de deixar o cargo e chamar Ernandes Morais Ferreira, seu suplente na presidência da Câmara para ser prefeito para dar posse aos eleitos: Reis e João Neto. As suplementares iriam levar Reis e Neto até a decisão final do TSE ou até as eleições de 2019. No entanto apareceu uma ação que não partiu da Promotoria. O presidente da Câmara de Vereadores de 2018 resolve cassar ao prefeito Reis e o faz no apagar das luzes, levando o vice, João Neto a assumir como prefeito. Neto que, aliás, é do corpo judiciário do município e assumiu a prefeitura por pouco mais de vinte dias, perdeu o cargo por força de uma outra decisão da Câmara de Vereadores, que anulou o ato da Casa anterior, dando o retorno de Reis; quando Reis reassumiu, depois do entrevero com a Câmara, retorna e encontra uma decisão judicial do STJ decidindo pelo retorno de David e Cida para a cadeira, já que o STE tinha decidido ultimamente que Dr. David era o titular do cargo. Restava a Reis entregar a prefeitura, o que foi feito. Dr.David só recebeu o cargo e resolveu renunciar e passou para Dona Cida, que assumiu o comando., levando a municipalidade a um pequeno período de calmaria.

Vieram as eleições e você já sabe, o Delegado Cristiomário ganha as eleições de 2020.

Rememoramos estes dez (10) anos da história de Planaltina para concluirmos que a judicialização da política planaltinense foi um período nefasto para a municipalidade mas, que, por outro lado, afastou muitos daqueles oportunistas que prejudicavam a sociedade. É preciso coragem para o Ministério Público continuar a dar impulso às investigações e lógico, ser criterioso nas investigações pois, naquelas investidas de outrora, alguns inocentes foram violentados nos seus direitos e alguns nunca mais recuperarão suas perdas.

Afinal, se o principal fiscal não mostrar eficiência na ação fiscalizadora, o município vai pagar mais caro e mergulhar no descrédito, levando inclusive o Poder Judiciário junto.

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