Muitos micro e pequenos empresários acham que não têm possibilidade de reaver valores quando se é optante do Simples Nacional, mas isso não é verdade.
Por Rogério Cirino do BSB Times
O Simples Nacional é um regime tributário que agrega uma série de impostos em um só, onde o empresário paga um percentual determinado sobre seu faturamento. Em resumo o Simples Nacional agregaria IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e CPP.
Grande maioria dos micro e pequenos empresários, que geralmente optam pelo regime, acreditam que basta pagar seu boleto mensal e tudo está resolvido.
Ocorre que existem muitas de exceções. Uma série de produtos que pagam PIS e Cofins na origem (quando o produtor recolhe todo o imposto que deveria ser pago até à venda) não integram a base do Simples Nacional e aquilo que foi pago pelo produtor deveria ser deduzido na hora de pagar o imposto, ou seja: a grande maioria dos empresários paga impostos a mais do que devia.
“A grande maioria dos pequenos e médios empresários têm dezenas, senão centenas de milhares de reais para recuperar, pois é possível se reaver tudo que se pagou a mais nos últimos 5 anos de forma administrativa (direto na Receita)”. Afirma Leonardo Hanggi, diretor comercial da Edel Brasil, empresa que utiliza tecnologia para recuperar os lançamentos em busca de qualquer lançamento a maior feita pelo empresário.
A empresa de Hanggi, Edel Brasil, desenvolveu uma metodologia que se foca em rastrear apenas aqueles lançamentos que podem ser reavidos de forma administrativa. A forma administrativa é aquela que não se necessita de ações judiciais e a Receita já aceita e disponibiliza procedimentos para o próprio empresário pedir a restituição.
“No caso do Simples Nacional estes valores pagos a mais são devolvidos em dinheiro diretamente na conta do empresário após 60 dias de indicados. A dificuldade está em fazer a varredura nos lançamentos. Imagine uma padaria, que vende centenas, milhares de produtos diariamente, uma grande parte destes produtos estão “pagando valores a maior”, é humanamente impossível se fazer a conferência, mas para nossos sistemas é relativamente fácil com o poder de processamento computacional. E estamos falando de muito dinheiro, temos exemplos de padarias que recuperaram mais de R$300 mil através de nosso método ” Completa Hanggi.
De certo é que a Receita não irá atrás do empresário para lhe dizer que ele pagou impostos a mais, até por força de lei o órgão é impedido. Cabe ao empresário correr atrás, empresas especializadas são poucas, mas estão aí para fazer o serviço.
A Edel Brasil inclusive é capaz de gerar uma prévia sem compromisso que indica o quanto a empresa tem a recuperar em impostos, basta preencher o formulário na página: Simples Nacional.
