Vetos derrubados garantem benefícios salariais para servidores da Agricultura e do Detran

A justificativa do GDF para vetar parcialmente os projetos foi “vício de iniciativa material e formal”, visto que esses benefícios foram incluídos por emendas parlamentares aos textos originais, ambos do Buriti Denise Caputo – Agência CLDF Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (12), os deputados derrubaram vetos parciais do governador Ibaneis Rocha a dois projetos…

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Câmara Legislativa vai debater regularização fundiária no Lago Oeste

O Núcleo Rural Lago Oeste se localiza  próximo à Floresta Nacional de Brasília, na DF 001, Região Administrativa de Sobradinho II, em Área de Proteção Ambiental Agência CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irá realizar nesta segunda-feira (11), às 19h, uma audiência pública remota para discutir a regularização fundiária e a complementação e instalação…

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Câmara Legislativa autoriza gratificação para servidores da Gestão Fazendária

Denise Caputo – Agência CLDF Enviado pelo governo na noite desta quinta-feira (31) – às vésperas de se encerrar a “janela” para conceder reajustes para o funcionalismo público, por conta da legislação eleitoral –, o projeto de lei nº 2.677/22 cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da carreira. A proposta…

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Erro do IBGE reduz território ao norte do DF e gera insegurança jurídica e riscos ambientais

Do ponto de vista estritamente territorial, o líder comunitário Marcelo Benini registrou o tamanho da “mordida” na área do Distrito Federal: 460,15 hectares, área ocupada por 214 chácaras Denise Caputo – Agência CLDF A Câmara Legislativa realizou comissão geral nesta quinta-feira (24) para tratar da situação da divisa norte do Distrito Federal com o estado…

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CAF finaliza análise de emendas ao projeto da LUOS nesta quarta-feira (23), às 14h

O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Cláudio Abrantes, fez um apelo aos colegas para segurarem o encaminhamento de mais emendas. Das 145 emendas apresentadas, Abrantes vai apresentar relatório sobre as últimas 75 emendas Denise Caputo – Agência CLDF O sistema da Câmara Legislativa registrava 145 emendas ao projeto de lei complementar nº 69/20 –…

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Aprovado reajuste salarial a conselheiros tutelares

Atualmente o DF conta com 200 conselheiros e 400 suplentes, escolhidos em votação pública, distribuídos entre os 40 Conselhos Tutelares. A remuneração atual dos conselheiros é de R$ 4.684,66 Eder Wen – Agência CLDF A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei n° 2.536/2022, do Executivo, que reajusta a remuneração…

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DEPUTADOS DEBATEM VIADUTO DE SOBRADINHO

Agaciel comemorou que o viaduto de acesso a Sobradinho, demanda antiga dos moradores da cidade, vai sair sair do papel Eder Wen – Agência CLDF Os deputados distritais debateram temas diversos na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Câmara Legislativa. Agaciel Maia (PL) informou que o Governo do Distrito Federal deve enviar mensagem à…

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Dirigentes de comissões permanentes são reconduzidos aos cargos no último ano da legislatura

Os dirigentes das comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal foram reconduzidos aos cargos na tarde desta terça-feira (8). Os presidentes e vice-presidentes das comissões foram reeleitos para seus cargos no último ano da oitava legislatura (2019/2022). O Corregedor, deputado Hermeto (MDB), e o Ouvidor, deputado Guarda Janio (PROS), também foram reconduzidos aos postos…

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